PORTARIA GM/MS Nº 4.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 5, de 28 desetembro de 2017, para instituir o Centro de InformaçõesEstratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Rede Nacionaldos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância emSaúde (Rede CIEVS), ambos no âmbito do Sistema Único deSaúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 4.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo XXVII da Portaria de ConsolidaçãoGM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que dispõesobre a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta àsEmergências em Saúde Pública do Sistema Único deSaúde - Rede VIGIAR-SUS.
PORTARIA Nº 1.430, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 desetembro de 2017, para instituir o Programa deTreinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviçosdo Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS.
PORTARIA Nº 1.865, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 - Estabelece a Secretaria de Vigilância em Saúde como Ponto Focal Nacional para o Regulamento Sanitário Internacional (2005) junto à Organização Mundial da Saúde.
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JULHO DE 2005 - Institui o Centro de Informações Estratégicas emVigilância em Saúde, define suas atribuições,composição e coordenação.
REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL - RSI - Versão em português aprovada pelo Congresso Nacional
por meio do Decreto Legislativo 395/2009
publicado no DOU de 10/07/09
